Após polémica, Lisboa recua na remoção de opção vegetariana nas escolas
- 27/10/2025
Em causa está uma comunicação divulgada na quarta-feira pelo Departamento de Educação da Câmara Municipal de Lisboa na plataforma SIGA -- que agiliza o contacto com os encarregados de educação -- a informar sobre os procedimentos de acesso pelos alunos à dieta vegetariana nos refeitórios das escolas públicas, revelando que, a partir de 01 de janeiro de 2026, a opção vegetariana deixaria de estar visível no painel de marcações, uma vez que deixaria de ser disponibilizada de forma pontual ou ocasional e passaria a ser "reservada exclusivamente para os casos em que o regime vegetariano é assumido de forma contínua e estruturada".
Cinco dias após essa comunicação, que levou ao surgimento de uma petição pela continuidade da marcação livre de refeições vegetarianas nas escolas públicas de Lisboa, que reúne, até às 17:30 de hoje, mais de 3.800 assinaturas, a vereadora da Educação, Sofia Athayde, fez saber que determinou aos serviços que essa decisão "fica sem efeito e que devem ser reavaliadas as alterações comunicadas, e estudadas melhores soluções para compatibilizar as opções alimentares das famílias em relação aos seus educandos, com novas e reforçadas políticas efetivas para redução do desperdício alimentar".
Antes deste recuo, a organização ambientalista WWF Portugal manifestou "grande preocupação" quanto à decisão da Câmara Municipal de Lisboa de remover as refeições vegetarianas como opção pontual nas escolas públicas, alertando para o "retrocesso" na política de alimentação escolar.
"Ao assumir que crianças não vegetarianas devem consumir proteína de origem animal todos os dias, a Câmara Municipal não leva em consideração as evidências científicas que demonstram o impacto que as dietas têm na saúde e no planeta. Os sistemas alimentares são responsáveis por cerca de 30% das emissões de CO2 [dióxido de carbono] em Portugal e apresentam uma pegada hídrica significativa, especialmente no caso da carne de vaca", alertou a organização ambientalista, em comunicado.
Na quinta-feira, em resposta à agência Lusa, o gabinete da vereadora da Educação, Sofia Athayde (CDS-PP), disse que "não é verdade que a livre escolha das refeições vegetarianas vá acabar", explicando que o que está em causa "não é uma mudança, mas uma clarificação de regras que já existiam" para que "se diminua fortemente o desperdício alimentar causado pela imprevisibilidade do número de refeições a confecionar em cada dia".
Na petição pela continuidade da marcação livre de refeições vegetarianas, encarregados de educação defenderam que a decisão da autarquia de limitar esta opção "é inaceitável e representa um retrocesso nas políticas de sustentabilidade, liberdade de escolha e educação alimentar".
"Limitar o acesso às refeições vegetarianas apenas a quem 'assuma formalmente um regime permanente' é uma forma de discriminação alimentar, contrária ao espírito da lei n.º 11/2017, que visa precisamente garantir o direito à opção vegetariana nas cantinas públicas, sem imposições nem barreiras administrativas", lê-se na petição pública.
Reivindicando que a Câmara de Lisboa revogue a decisão de eliminar a opção vegetariana do painel de marcações, os peticionários referem ainda que muitos encarregados de educação e alunos escolhem refeições vegetarianas por motivos de saúde, ambientais, éticos ou de preferência pessoal.
Leia Também: Polémica com almoços vegetarianos em escolas: O que se passa (e se disse)
