Erradicar mutilação genital feminina? UE quer coordenação "sustentada"
- 05/02/2026
Num comunicado conjunto em que a classificaram também como "um instrumento de controlo e opressão" de mulheres e raparigas, a Alta Representante da UE para a Política Externa, Kaja Kallas, a comissária europeia dos Direitos Sociais, Roxana Minzatu, e a comissária da Igualdade, Hadja Lahbib, sustentaram que "não há justificação médica, cultural ou ética" para a mutilação genital feminina, pelo que esta "deve ser erradicada".
Segundo a nota de imprensa, mais de 200 milhões de mulheres e meninas em todo o mundo continuam a ser afetadas por esta prática, incluindo pelo menos 600.000 que residem na Europa, sendo, por isso, para a UE "essencial pôr-lhe fim", para "eliminar todas as formas de violência" contra elas e para cumprir o compromisso comunitário com a igualdade de género.
A Comissão Europeia recordou que, na reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros, realizada em Bruxelas na semana passada, os 27 Estados-membros reafirmaram o seu compromisso de eliminar "todas as desigualdades de género e as formas de violência sexual e de género", entre as quais a mutilação genital feminina.
"A UE já deu passos importantes em direção a este objetivo: a diretiva da UE de 2024 sobre o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica exige aos Estados-membros que tipifiquem a mutilação genital feminina como crime independente, reforcem a prevenção, melhorem o apoio às sobreviventes e melhorem a recolha de dados", sublinharam as signatárias do comunicado.
A abolição desta forma de violência, na opinião da Comissão Europeia, "exige uma ação sustentada e coordenada a nível global, nacional e local", razão pela qual a UE está a "investir em campanhas de sensibilização, envolvimento comunitário e parcerias com organizações internacionais" para combater "as normas sociais prejudiciais" que permitem a persistência desta prática.
"As normas sociais podem evoluir e os direitos humanos podem ser protegidos. A UE não desistirá dos seus esforços para erradicar a mutilação genital feminina em todo o mundo até que todas as mulheres e todas as meninas possam viver uma vida livre, segura e digna", concluíram.
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