Fenprof diz que Governo poderá "semear a intranquilidade nas escolas"
- 19/04/2024
Na primeira reunião entre a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a nova equipa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, alertou para vários problemas no setor, como a urgência da recuperação integral do tempo de serviço congelado mas também o perigo de mexer nas regras dos concursos de professores.
Mário Nogueira reconheceu que contabilizar os cerca de seis anos e meio de serviço congelado poderá trazer alguma paz às escolas, mas alertou para outras matérias que poderão voltar a levar os professores à rua.
O Governo poderá "com uma mão serenar e, com a outra, voltar a semear a intranquilidade", disse, referindo-se a possíveis alterações ao regime de colocação dos docentes previsto no "programa de Governo, no sentido de recorrer à residência, à avaliação ou a outros critérios subjetivos e deixar cair ou desvalorizar a graduação profissional".
Sobre as negociações para a recuperação do tempo de serviço congelado, que vão começar em maio, a Fenprof defende uma recuperação em três anos, em vez dos cinco anos com uma recuperação de 20% por ano definidos no programa do Governo.
Mário Nogueira explicou a devolução em três anos (33% ao ano), lembrando que "já passaram seis anos desde que as carreiras descongelaram e milhares de professores se aposentaram".
Para a Fenprof, os reformados "não podem ser excluídos" neste processo negocial.
Em declarações a jornalistas, Mário Nogueira revelou ainda que a federação sindical alertou a tutela para a "grande exigência técnica" que o trabalho de recuperação de tempo de serviço implica, uma vez que existem muitas assimetrias entre os professores.
"As pessoas não perderam o tempo exatamente da mesma maneira", alertou o secretário-geral da Fenprof, recordando que as medidas do anterior governo foram aplicadas de "forma muito assimétrica", e por isso uns conseguiram recuperar todo o tempo de serviço congelado -- quase dez anos -- e outros apenas parte.
Segundo Mário Nogueira, "só por mera coincidência" se consegue encontrar dois docentes que tenham terminado o curso no mesmo dia com a mesma nota e que estejam no mesmo escalão.
Depois da Fenprof, a equipa liderada pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, recebeu a comitiva da Federação Nacional da Educação (FNE), sendo esta a última federação recebida na ronda de reuniões que começaram na quinta-feira, dia em que foram recebidas dez estruturas sindicais.
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