Montenegro critica "criatividade contabilística" da IL sobre carga fiscal
- 27/10/2025
Luís Montenegro fez esta referência à bancada da IL quando respondia à terceira ronda de perguntas dos deputados, durante o primeiro de dois dias de debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2025.
Numa breve intervenção, o novo líder parlamentar da Iniciativa Liberal, Mário Amorim Lopes, começou por assumir que o seu partido "é radical na ambição que tem para o país", porque "para mais do mesmo já há PS e PSD".
"Desde 2022, pouco se mudou em termos de conteúdo global dos orçamentos. Esta proposta de Orçamento representa mais receita fiscal e mais despesa pública. A carga fiscal é asfixiante, próxima dos valores atingidos em 2014, durante o período da troika", defendeu Mário Amorim Lopes.
Logo a seguir, o primeiro-ministro invocou números para contrariar esta tese dos liberais, dizendo que "não conseguem reconhecer um dado factual: A carga fiscal e contributiva está numa trajetória descendente em Portugal, tendo passado de 35,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023 para 34,7% em 2026, que é o valor mais baixo dos últimos anos".
"A Iniciativa Liberal quer mais, nós também queremos, só que é preciso em primeiro lugar inverter a tendência de crescimento e depois tomar as medidas políticas que podem reproduzir na vida real das pessoas, precisamente, a diminuição da carga fiscal e contributiva", sustentou.
Ainda segundo Luís Montenegro, caso se atente à evolução da carga fiscal sobre os impostos, "a trajetória ainda é mais significativa, porque reduziu-se de 24,9% do PIB em 2023, para 24,5% em 2024 e para 24,1% em 2026.
"Nos últimos dois anos em que governamos já diminuiu a carga fiscal sobre os impostos, reduziu-se mais de 0,4% do PIB. Os deputados da Iniciativa Liberal ou não estão suficientemente atentos ou têm uma criatividade maior do ponto de vista contabilístico", concluiu.
O primeiro-ministro sugeriu depois que a IL poderá estar a negar evidências. "E, sinceramente, parece-me que não é um caminho muito aconselhável", acrescentou.
Nesta ronda de intervenções, os deputados do PSD Emídio Guerreiro e Pedro Alves advogaram a existência de progressos com a adoção de medidas para a construção de habitação, desagravamento fiscal para os jovens e para o combate à falta de professores nas escolas.
Pelo contrário, os deputados socialistas Luís Testa e Marina Gonçalves acusaram o Governo de não cumprir as metas que anuncia, ou no setor da habitação, ou na reforma do Estado.
Nesta fase do debate, o deputado do PCP Alfredo Maia criticou o conceito de renda moderada utilizado pelo Governo, assinalando que exclui a esmagadora maioria das famílias portuguesas, e exigiu o aumento geral de salários e de pensões, enquanto Paulo Muacho (Livre) considerou que "a folha de serviços" do executivo no setor da saúde "traduz um enorme falhanço".
"Em contraponto, no Orçamento do Estado aumentam os encargos com as parcerias público-privados", declarou Paulo Muacho.
A intervenção do deputado do Chega Pedro Frazão começou com uma pergunta ao líder do executivo sobre se tinha almoçado antes de vir para o debate sobre o Orçamento no parlamento. Perante a resposta afirmativa de Luís Montenegro, Pedro Frazão acusou o Governo de "esquecer os agricultores e os pescadores".
"No ano passado verificou-se uma suborçamentação de 739 milhões de euros", acrescentou o deputado do Chega.
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