Municípios pedem pacote financeiro para reparar danos das tempestades
- 18/02/2026
"A prioridade agora é acorrer a esta situação, ajudar as populações, ajudar as empresas, o tecido social a recuperar desta catástrofe e, portanto, nós próprios e internamente cada um dos municípios e as próprias comunidades intermunicipais" já "estão a fazer essa reavaliação de prioridades e alocar investimento que estavam previstos para outros fins", afirmou Pedro Pimpão.
O também presidente social-democrata da Câmara de Pombal, que falava após uma reunião descentralizada da ANMP em Cascais, para avaliar a situação após as depressões que assolaram o país, referiu que, "paralelamente, o país também tem que fazer o mesmo".
"O país também não estava à espera desta situação e temos que encontrar aqui mecanismos e também mecanismos de apoio financeiro para fazer face a esta nova realidade" e "naturalmente os municípios precisam de apoio", acrescentou.
De acordo com o dirigente associativo, trata-se, "na esmagadora maioria dos casos, municípios de pequena e média dimensão", com orçamentos e recursos escassos, e que para fazer face à dimensão financeira da situação, cujo levantamento está a ser feito pelos "municípios e com as CCDR [comissões de coordenação e desenvolvimento regional] competentes", vão precisar "de um apoio excecional".
"Estes fenómenos têm tendência a acontecer cada vez em maior número, já percebemos isso, e, portanto, todos estes fenómenos meteorológicos que acontecem no nosso país devem ajudar-nos a repensar vários domínios", admitiu Pedro Pimpão, nomeadamente a ocupação de áreas de risco, que "está fortemente" ligada com o ordenamento do território.
Para o autarca, no atual contexto o foco está mais em ajudar e encontrar soluções para os problemas que as pessoas têm ainda no dia-a-dia, mas também "deve ser uma oportunidade" para se avaliar as medidas que devem ser implementadas para aprender com estes fenómenos e estar melhor preparados para futuro, no sentido também de salvaguardar as populações face a "incidentes climáticos que têm tendência a acontecer em maior número".
Na deliberação aprovada por unanimidade no conselho diretivo da ANMP são feitas recomendações ao Governo e à Assembleia da República, para o "alargamento da declaração de calamidade também a vários municípios que numa fase inicial não estavam" incluídos, para que também "sejam beneficiados com essas medidas excecionais".
Outras recomendações passam pelo prolongamento dos prazos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a continuação da isenção de taxas de portagem nas autoestradas que atravessam as regiões mais afetadas, e um reforço das equipas nestes territórios para removerem também as árvores caídas nas zonas florestais.
"Daqui a uns meses entramos numa época especial de incêndios e é importante que aquilo que é o trabalho para fazer para limparmos os caminhos florestais e reabilitarmos os caminhos florestais seja feito o mais breve possível", apontou.
O autarca reconheceu que no seu município, Pombal, 20 dias depois da passagem da depressão Kristin, continua a ter "centenas de agregados familiares, de clientes que não têm eletricidade ainda" e, enquanto estas situações mais prementes não tiverem resolvidas, "é natural que haja também esse sentimento de alguns autarcas de reforçar" os "apelos a que sejam ajudados nos seus territórios".
Na deliberação aprovada, a ANMP solicita ainda a agilização dos procedimentos de contratação de empréstimos a curto prazo, a alteração da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso, "propiciando a assunção de despesas mesmo na ausência de fundos disponíveis", a suspensão da regra de equilíbrio orçamental e o adiamento do prazo para prestação de contas ao Tribunal de Contas.
Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.
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