OE2026. Mariana Mortágua defende aumento "estrutural de pensões"
- 27/10/2025
No debate na generalidade sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2026, a deputada única do BE, Mariana Mortágua, acusou o Governo PSD/CDS-PP de cobrar em IVA o dinheiro que vai perder com a descida do imposto "sobre os lucros dos bancos, da Galp e da EDP".
Mortágua - que já anunciou que vai votar contra a proposta na generalidade - lamentou que o executivo pretenda "acabar com a taxa do Adicional de Solidariedade sobre a banca", apesar de reconhecer que a medida foi considerada inconstitucional.
"Dir-me-á o senhor primeiro-ministro que o adicional sobre a banca era inconstitucional e tem que ser devolvido. Senhor primeiro-ministro, a lei de estrangeiros também era inconstitucional e num instante o Governo resolveu esse problema. Peça ao ministro Leitão Amaro para lhe fazer uma taxa sobre a banca e venha aqui num instante à Assembleia da República e resolve-se o problema de darem uma borla aos bancos", ironizou.
Na opinião de Mortágua, "o que não pode acontecer é descerem estruturalmente os impostos sobre os lucros das grandes empresas e a banca para depois dizer que não podem aumentar estruturalmente as pensões que são miseráveis e tão baixas em Portugal".
"Se falta o dinheiro para aumentar estruturalmente as pensões, então não baixem estruturalmente os impostos da banca, tem aqui uma boa forma de resolver o problema", atirou a bloquista.
Na resposta, o primeiro-ministro acusou Mariana Mortágua de "demagogia gritante" e "visão maniqueísta", recusando qualquer transferência de IVA diretamente para as empresas.
Sobre o Adicional de Solidariedade sobre a banca, Montenegro apontou que estão em causa 40 milhões de euros, valor que não chegaria para um aumento permanente de pensões.
"Estamos aqui para subir as pensões mais baixas. Assim tenhamos o país a crescer economicamente, fruto deste impulso que lhe estamos a dar, nós vamos retomar esse objetivo de valorização permanente também das pensões mais baixas. Mas não estamos aqui para estragar o caminho a meio", avisou.
Montenegro disse ainda que, nesta matéria, o Governo "não recebe lições de ninguém", lembrando que já foi responsável por três aumentos do Complemento Solidário para Idosos ou a comparticipação a 100% de medicamentos "para as pessoas que têm mais baixas pensões".
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