Operação Lex: Julgamento de juízes mostra que "sistema de justiça funciona"
- 27/10/2025
"Não é positivo ter um juiz a ser julgado, como é evidente. Agora, isso também dá um sinal de saúde do sistema de justiça, significa que o sistema de justiça funciona", afirmou, à Lusa, o presidente da ASJP.
Lembrando que "qualquer pessoa acusada tem de beneficiar de presunção de inocência", Nuno Matos acrescentou que a Operação Lex, no qual estão em causa alegados crimes de corrupção, "é um caso isolado".
"Não é, digamos assim, um problema sistémico da própria magistratura, longe disso. Isto é um caso absolutamente isolado", concluiu o líder da ASJP.
O julgamento da Operação Lex, que envolve o antigo presidente do Tribunal da Relação de Lisboa Luís Vaz das Neves e o ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira, começa na quarta-feira, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.
O processo, conhecido em 2018, conta com 16 arguidos e a investigação centrou-se na atividade desenvolvida pelos ex-juízes desembargadores Rui Rangel, Fátima Galante e Luís Vaz das Neves, que, segundo a acusação do Ministério Público, utilizaram as suas funções no Tribunal da Relação de Lisboa para obterem vantagens indevidas para si ou para terceiros.
Em causa estão crimes de corrupção, abuso de poder, recebimento indevido de vantagem, fraude fiscal, branqueamento de capitais, falsificação de documento e usurpação de funções.
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