Ordens dos Médicos e Enfermeiros pedem reforço do modelo de emergência médica
- 25/10/2025
Na carta, assinada por ambos os bastonários e datada de 14 de outubro, médicos e enfermeiros demonstram empenho em contribuir para a estratégia de modernização e reforço da estrutura do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e o futuro do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM).
"O SIEM português é reconhecido como um sistema diferenciado e eficaz, que combina resposta célere com qualidade clínica elevada. A Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros reafirmam que o caminho a seguir deve ser o de reforçar e o de qualificar os três níveis de suporte existentes (SBV, SIV, SAV), fortalecer os CODU e investir numa formação acreditada e contínua, garantindo assim a sustentabilidade e excelência do sistema", defendem as duas ordens na carta.
Médicos e enfermeiros consideram que o SIEM é "um pilar essencial da proteção da vida e da saúde dos cidadãos, devendo garantir resposta célere, eficaz e segura em situações de urgência e emergência em todo o território nacional".
Consideram ainda que o modelo português assenta numa rede adequada de socorro com três níveis de intervenção: Suporte Básico de Vida (SBV), Suporte Imediato de Vida (SIV) e Suporte Avançado de Vida (SAV), regulada pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).
Para os representantes de médicos e enfermeiros, estes três graus de resposta "asseguram níveis distintos de execução, envolvendo profissionais altamente qualificados e dedicados e, no caso dos médicos e enfermeiros, com formação universitária e regulamentação ética e deonto1ógica robusta".
"É, no entanto, reconhecido que diversos constrangimentos estruturais, organizativos e de recursos humanos têm comprometido a plena capacidade de resposta do SIEM, colocando em risco a qualidade da assistência prestada à população".
Ambas as ordens sublinham que, neste contexto, têm surgido posições públicas que sugerem "modelos em vigor noutros países com histórias, culturas e substratos profissionais muito diferentes", de que discordam, por considerarem que "poderia colocar em causa a segurança e qualidade assistenciais".
Para as ordens dos médicos e dos enfermeiros, "a prioridade nacional deve ser o reforço e a qualificação do modelo já existente, garantindo a sustentabilidade, a eficiência e a equidade do SIEM, salvaguardando os mais elevados padrões de qualidade e segurança clínica".
Na sexta-feira, fonte do ministério da Saúde confirmou à Lusa a substituição do presidente do INEM, Sérgio Janeiro, no âmbito do concurso para presidente do INEM aberto em janeiro deste ano, mas não quis dizer quem seria o seu sucessor.
Alguns meios de comunicação social avançaram na sexta-feira o nome de Luís Cabral, cuja eventual nomeação, segundo o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), "suscita muitas e legítimas preocupações" aos profissionais do setor, pelo que pediu que esta nomeação seja reavaliada.
De acordo com o sindicato, as posições públicas e o trabalho realizado pelo médico Luís Cabral nos Açores "são contrárias à melhor evidência [informação] científica", além de assentarem "num sistema seis vezes mais caro do que o utilizado no continente".
Tanto o ministério da Saúde como o Presidente da República assinalaram que a substituição do presidente do INEM ocorreu no âmbito de critérios da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).
Num novo comunicado divulgado hoje à tarde, a Ordem dos Médicos destaca o "importante contributo" de Sérgio Janeiro, que, "ao longo de mais de um ano à frente do INEM em regime de substituição, demonstrou uma dedicação exemplar e espírito de missão" e disponibiliza a sua "total colaboração e empenho" com Luís Cabral, que "deverá ser designado presidente do INEM" num contexto "particularmente desafiante".
"O INEM precisa de estabilidade, não de instabilidade, e do esforço conjunto de todos para cumprir a sua missão essencial. A Ordem dos Médicos estará sempre disponível, através do seu Conselho Nacional, Colégios e Comissões, para contribuir ativamente para o fortalecimento desta instituição, para a melhoria da resposta do SNS e dos cuidados de saúde à população", conclui o bastonário, Carlos Cortes.
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