Presidente moçambicano aponta "corrosão da confiança" no judiciário
- 15/11/2025
"A corrupção no Judiciário tem implicações no sistema de justiça e entre as consequências mais preocupantes estão a corrosão da confiança pública no Judiciário e o enfraquecimento das bases democráticas de um Estado de direito", declarou o chefe de Estado, durante a inauguração do Tribunal Judicial da Província de Nampula, no norte de Moçambique.
Daniel Chapo apontou também a perda de credibilidade na justiça, impunidade, impactos económicos, como consequências negativas da corrupção a nível social e institucional, alertando para criminosos infiltrados.
"Reconhecemos, por outro lado, que o poder judiciário, tal como os demais órgãos e instituições, não está completamente imune à corrupção, pois os criminosos para alcançarem os seus intentos infiltram-se nas instituições, principalmente do Estado", referiu o Presidente.
O chefe de Estado moçambicano defendeu medidas efetivas de combate à corrupção para restaurar a confiança pública e garantir justiça, um processo que, para o Presidente, envolve reformas institucionais, melhoria de mecanismos de fiscalização e a promoção de uma "cultura ética entre os profissionais de direito".
Chapo apontou também a transparência, implementação de órgãos de controlo e formação contínua de servidores do judiciário como parte das medidas para travar a corrupção na justiça.
"A transparência, a responsabilidade e a integridade são parte das principais ferramentas para prevenir e punir a corrupção em qualquer setor público", assinalou o estadista, pedindo também a criação de canais seguros para que denúncias de corrupção possam ser feitas "sem o temor de retaliação, protegendo o denunciante".
Com a inauguração do novo tribunal em Nampula, o Presidente de Moçambique afirmou que encerra "com chave de ouro" a implantação de tribunais nos distritos.
"Vamos continuar a trabalhar para que, se houver casos em que se precisa realmente de um 'upgrade', que haja reabilitações e, em casos que se justifique, a construção de mais um edifício", concluiu Daniel Chapo.
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