PTRR: O que se sabe do plano "exclusivamente português" para o mau tempo?
- 13/02/2026
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou na quinta-feira que Portugal terá um Plano de Recuperação e Resiliência "exclusivamente português", que até já tem nome: PTRR. Trata-se de um plano que visa ajudar o país a recuperar economicamente das consequências do mau tempo e atuar nas infraestruturas mais críticas.
"Ainda não é o dia para poder anunciar ao país exatamente o plano que temos em mente para os próximos anos em Portugal, mas eu posso já avançar - que hoje tivemos uma reflexão já muito aprofundada no Conselho de Ministros - e dei orientações a todos os ministérios para projetarmos um grande programa de recuperação e resiliência para Portugal, para podermos chegar a todo o território", disse Montenegro em Alcácer do Sal, em declarações transmitidas por alguns meios de comunicação social no local.
Montenegro disse entender os apelos feitos para colocar "determinados territórios no âmbito da situação de calamidade, no âmbito da situação de contingência", e assegurou que "ninguém vai ser esquecido".
"Nós vamos ter uma resposta nacional para um problema que afetou todo o território: nós teremos um PTRR, um Programa de Recuperação e Resiliência Português, exclusivamente português, para podermos sair desta sucessão de intempéries mais fortes, mais resilientes, recuperados socialmente, recuperados do ponto de vista da dinâmica económica", disse.
PTRR terá (ainda) outro objetivo
Por outro lado, o objetivo deste programa, explicou, será também fazer "uma atuação que é absolutamente imprescindível sobre as infraestruturas mais críticas".
"Infraestruturas básicas, infraestruturas rodoviárias, ferroviárias, de abastecimento de energia elétrica, de abastecimento de água, de serviços públicos. Nós temos pela frente um desafio enorme nos próximos anos de podermos recuperar e também de nos tornarmos mais resistentes para uma eventual repetição deste ou de outros fenómenos com igual gravidade", disse.
Aliás, o Governo publicou um despacho, também na quarta-feira, assinado pelo ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, que "determina, com carácter excecional, a realização de uma avaliação técnica independente às principais infraestruturas rodoviárias e ferroviárias" do país, no seguimento dos estragos causados pelo mau tempo.
No documento agora publicado, o Governo determina que o "Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC), proceda, com caráter prioritário e urgente, à promoção de uma avaliação técnica independente às infraestruturas da rede rodoviária nacional e às infraestruturas da rede ferroviária nacional, ficando mandatado para, na medida do necessário, recorrer à aquisição de serviços externos, designadamente a nível internacional, assegurando, a todo o momento, que, em face dessa aquisição, não se reduza a capacidade de conceção e execução de obra nas infraestruturas necessitadas".
A avaliação "deve incidir nos pontos críticos das infraestruturas em causa, designadamente nas Obras de Arte (pontes, túneis, viadutos, passagens hidráulicas e passagens desniveladas) e Estruturas Geotécnicas (muros de contenção e taludes), em especial quando localizadas em áreas geológicas ou geotécnicas sensíveis, com prioridade para as infraestruturas localizadas nas zonas mais afetadas pelos fenómenos meteorológicos extremos e, em geral, sobre quaisquer aspetos ou elementos considerados pertinentes para avaliação da integridade da infraestrutura e suas condições de utilização".
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