Rui Rio acusa MP de "desrespeitar princípio da separação de poderes"
- 29/12/2025
Rui Rio, mandatário nacional da candidatura de Gouveia e Melo, afirmou esta segunda-feira que Ministério Público (MP) tem "desrespeitado o princípio da separação de poderes que sustenta um Estado de Direito Democrático" após ter sido tornado público que foi aberta uma investigação a vários ajustes diretos aprovados pelo almirante enquanto comandante Naval da Marinha.
"Tornou-se um hábito o Ministério Público intervir publicamente em períodos eleitorais, desrespeitando o princípio da separação de poderes que sustenta um Estado de Direito Democrático", começou por referir o ex-líder dos sociais-democratas numa publicação na rede social X.
"Penso que já não enganam ninguém, mas reforçam cada vez mais a sua própria descredibilização", atirou.
Tornou-se um hábito o Ministério Público intervir publicamente em períodos eleitorais, desrespeitando o princípio da separação de poderes que sustenta um Estado de Direito Democrático.
— Rui Rio (@RuiRioPT) December 29, 2025
Penso que já não enganam ninguém, mas reforçam cada vez mais a sua própria descredibilização. https://t.co/6sYNBujx8O
Sublinhe-se que Rui Rio ignorou o apoio do PSD a Luís Marques Mendes e aceitou ser o mandatário nacional da candidatura de Henrique Gouveia e Melo por considerar que Portugal "precisa de um Presidente com dimensão e sentido de Estado".
"Portugal precisa de um Presidente da República que não se perca no comentário avulso e conjuntural, em detrimento do que é verdadeiramente nobre e estruturante. Precisamos de um Presidente que não se feche no Palácio de Belém e que aproveite a comunicação social para falar com os portugueses, mas que não caia na tentação de fazer dela um modo de vida. Precisamos de um Presidente com dimensão e sentido de Estado, condições essenciais para o exercício pleno das suas funções, para ser o verdadeiro guardião do regular funcionamento das instituições democráticas, o árbitro e moderador entre poderes e, fundamentalmente, a entidade de último recurso de vida nacional, porque reconhecidamente livre, isento e independente", disse Rui Rio num jantar no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, em maio.
Rui Rio é mandatário da candidatura presidencial de Gouveia e Melo
Num discurso longo e marcado por aplausos, Rui Rio sublinhou que "o candidato tem a visão correta, a capacidade necessária e a determinação para continuar a servir Portugal", encontrando em Gouveia e Melo "a sobriedade, a coragem e a frontalidade que [quer] que caracterizem o nosso Presidente da República".
Daniela Filipe | 20:41 - 31/05/2025MP investiga ajustes diretos na Marinha que envolvem Gouveia e Melo
O Ministério Público de Almada está a investigar vários ajustes diretos aprovados por Henrique Gouveia e Melo enquanto comandante Naval da Marinha (2017 a 2020). Apesar do perdão do Tribunal de Contas, em 2024, relativamente a eventuais infrações financeiras, o processo 40/17 mantém-se em inquérito no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Almada.
A investigação foi atribuída à Polícia Judiciária Militar (PJM), que há quatro anos entregou um relatório pericial e um relatório final ao MP. Entre outras conclusões, os investigadores detetaram uma excessiva concentração de ajustes diretos à empresa Proskipper, entretanto dissolvida em outubro de 2022. A PJM identificou 57 contratos suspeitos, que foram aprovados pelo atual candidato à Presidência.
Num dos contratos analisados, relativo à aquisição de coletes de salvação insufláveis, a PJM anotou que duas das empresas consultadas, a Proskipper e a ZMP-Service Center, Lda., partilhavam o mesmo sócio-gerente, e a primeira participava no capital social da segunda em 50%. Uma terceira empresa consultada, a Smart Marine, Unipessoal, não teria habilitação técnica para comercializar tais equipamentos. Resultado: a Proskipper acabou por ser a única a apresentar uma proposta e a ganhar o contrato.
Em resposta à auditoria do Tribunal de Contas, o atual candidato à Presidência da República referiu que, apesar da função de comandante Naval assim o exigir, "a verificação dos pressupostos legais adstritos a todos os procedimentos pré-contratuais que deram origem à emissão das faturas (...) revela-se uma exigência hercúlea para qualquer chefe máximo de um órgão com uma estrutura tão robusta e dinâmica quanto o Comando Naval".
Em oito anos (2010 a 2018), a Proskipper celebrou 137 contratos com o Estado, dos quais 124 foram assinados com a Marinha, amealhando 2,1 milhões de euros, o que representou 80% da faturação com o setor público.
Os ajustes diretos continuaram já com Henrique Gouveia e Melo como chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA). Em dezembro de 2024, a Marinha admitiu, em comunicado, após um levantamento feito pelo jornal Página Um, que, no ano anterior, 63 contratos acima dos 50 mil euros foram por ajuste direto, num total de 13 milhões de euros.
No mesmo documento, a Marinha e "respetivas chefias, no seu espetro de supervisão e orientação", garantiram ter introduzido "melhorias significativas nos seus procedimentos de contratação pública, através da adoção de medidas com esse objetivo".
Investigação agita campanha: Explicações e críticas à "campanha suja"
O Ministério Público de Almada está a investigar vários ajustes diretos aprovados por Henrique Gouveia e Melo enquanto comandante Naval da Marinha, entre 2017 e 2020. A notícia foi revelada hoje, em plena pré-campanha para as Presidenciais. Uma "coincidência", como ironizou o visado? Vejamos o que disseram os restantes candidatos.
Tomásia Sousa com Lusa | 18:46 - 29/12/2025
